Peticione e acompanhe processos: Peticionamento Eletrônico

O que você procura?

Definidos participantes de audiência pública sobre conflitos entre União e estados por questões fiscais

A audiência pública, que ocorrerá do dia 25/6 no STF, foi convocada pelo ministro Luiz Fux nos autos de ação ajuizada pelo Estado de Minas Gerais contra a União.

14/06/2019 17:54

Ministro suspende tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados de estatais

Relator de recurso com repercussão geral que questiona decisão do TST, o ministro Alexandre de Moraes aplicou ao caso a suspensão nacional de processos, com base no artigo 1.035, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC).

14/06/2019 19:25

Ministro rejeita anulação de decreto que destinou área para ocupação de indígenas na Bahia

Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o assentamento de comunidade indígena agrícola, no caso, se deu por meio de desapropriação por interesse social devidamente amparada na legislação.

14/06/2019 17:54

Pautas de julgamento

Junho/2019
DSTQQSS
      1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30      
Agenda dos ministros
Segunda-feira, 17/06/2019
MIN. DIAS TOFFOLI

RECEBA NO SEU E-MAIL (PUSH)

NOTÍCIAS E ATUALIZAÇÕES PROCESSUAIS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Repercussão Geral

Pesquisa Avançada

Pesquisa avançada de Repercussão Geral

Classes Processuais

Controle Concentrado

Acervo Processual

Evolução do Acervo

SUPREMO EM AÇÃO

Aplicativo com o panorama do trabalho realizado pelos Ministros do STF

Dispon?el no Google Play
Download PDF

TV Justiça

ao vivoao vivo

Rádio Justiça

ao vivoao vivo

Wholesale NHL Jerseys B's News Top Selling NFL Jerseys Top Selling NBA Jerseys Cheap Wholesale NFL Jerseys USA KG'in9 Share News Web Sitemap Buy Best Cheap NHL jerseys Online Cheap NHL Jerseys Cheap NBA Jerseys