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Feira do Livro

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    Presidente da República promulga diploma da Assembleia da República

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2103, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2017, aditando-lhe novas substâncias.

    16.01.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    Na convicção de que, finalmente, se poderá concluir um processo, já de si suscitando dúvidas, iniciado há dois anos e meio, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que altera a Lei n.º 19/2016, de 24 de junho, que aprova o regime jurídico aplicável ao património da Casa do Douro, prorrogando o prazo do processo de regularização extraordinário.

    16.01.2019
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    Presidente da República assina decreto do Governo

    O Presidente da República assinou hoje o decreto do Governo que classifica como sítio de interesse nacional o Complexo Arqueológico dos Perdigões, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional».

    16.01.2019
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    Presidente da República nas XXXIV Jornadas Mundiais da Juventude no Panamá

    Na sequência do convite do seu homólogo panamiano, Juan Carlos Varela, o Presidente da República deslocar-se-á ao Panamá, de 25 a 27 do corrente, para participar nas XXXIV Jornadas Mundiais da Juventude, presididas pelo Papa Francisco.

    16.01.2019
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    Nota da Presidência da República sobre a votação do Brexit na Câmara dos Comuns

    Esperando ainda que o Reino Unido possa encontrar soluções para uma saída em acordo com a União Europeia, o Presidente da República dirige-se aos compatriotas portugueses residentes no Reino Unido e aos cidadãos britânicos residentes em Portugal, para lhes garantir que, no que dele e das autoridades portuguesas depender, tudo será feito para que os seus direitos e expectativas sejam salvaguardados em ambos os países.

    15.01.2019
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    Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa

    Presidente da República na Abertura do Ano Judicial

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa, à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial.

    15.01.2019
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    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Carlos Fiolhais

    Programa “Cientistas no Palácio de Belém” com Carlos Fiolhais

    No segundo encontro do Programa “Cientistas no Palácio de Belém”, o cientista Carlos Fiolhais manteve uma conversa com duas turmas de alunos do Ensino Secundário sob o tema “Breve história da ciência em Portugal”, tendo o Presidente da República usado da palavra durante a sessão.

    15.01.2019
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    Apresentação de cumprimentos de Ano Novo pelo Corpo Diplomático acreditado em Portugal no Palácio Nacional da Ajuda

    Corpo Diplomático acreditado em Portugal apresentou cumprimentos de Ano Novo

    O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, no Palácio Nacional da Ajuda, os cumprimentos de Ano Novo do Corpo Diplomático acreditado em Portugal.

    14.01.2019
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    Presidente da República recebeu Abel Mateus

    O Presidente da República recebeu o Prof. Doutor Abel Mateus, que lhe entregou um estudo sobre orçamento, economia e democracia, que servirá de base a um conjunto de reflexões nos próximos meses.

    14.01.2019
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    Presidente da República recebeu Vasco Lourenço

    O Presidente da República recebeu o Coronel Vasco Lourenço, que o informou sobre as comemorações dos 45 anos do 25 de abril.

    14.01.2019
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    Presidente da República recebeu Luís Montenegro

    O Presidente da República recebeu o Dr. Luís Montenegro, que o informou sobre as suas recentes iniciativas políticas.

    14.01.2019
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    Presidente da República promulga diploma do Governo

    O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que regula a Unidade Politécnica Militar e consagra as especificidades da componente politécnica do ensino superior militar no contexto do ensino superior politécnico.

    14.01.2019
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    Presidente da República envia condolências à família do doutor Francisco de Oliveira Dias

    “Ao tomar conhecimento do falecimento do doutor Francisco de Oliveira Dias, envio à família enlutada as minhas mais sentidas condolências.

    14.01.2019
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    Michel Barnier no Conselho de Estado

    O Presidente da República reúne o Conselho de Estado na próxima quinta-feira, 17 de janeiro, com a participação do negociador-chefe do Brexit, Michel Barnier.

    14.01.2019
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    Presidente da República saúda D. Nuno Brás da Silva Martins pela sua designação como bispo do Funchal

    “A designação de D. Nuno Brás da Silva Martins como bispo do Funchal, realizada por Sua Santidade o Papa Francisco, é uma notícia que enche de júbilo todos os Portugueses, crentes e não crentes.

    14.01.2019
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    Presidente da República enalteceu o desempenho dos militares portugueses na República Centro-Africana

    O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas já falou telefonicamente com o Comandante da Força Nacional Destacada na República Centro-Africana e felicitou a nossa Força pela forma excecional como, durante todo o dia, esteve envolvida em combate e cumpriu, uma vez mais, de forma valente a missão de proteger as populações daquele país.

    12.01.2019
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